Geral

PL permite uso de imóvel rural para quitar dívida com União Por Edmar Soares e Clóvis Pedrini Jr. O Deputado Federal Dilceu Sperafico (Progressistas/Paraná), relator do Projeto de Lei 3.506/2023, defendeu a proposta como uma solução prática para regularizar dívidas tributárias de produtores rurais e fomentar o desenvolvimento agrário no Brasil. O projeto, de autoria do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), …

André Fufuca falou sobre a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027, inclusão, integridade e segurança nos estádios O Ministro do Esporte, André Fufuca, participou nesta terça-feira (26/11) da abertura do Summit CBF Academy 2024. O evento, promovido pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), reúne em São Paulo as principais personalidades do futebol brasileiro e internacionais, de diversas áreas …

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4689/19, que visa aprimorar o monitoramento e a fiscalização das autorizações de desmatamento de vegetação nativa, além de intensificar as penalidades para os infratores. A proposta determina que todos os produtores rurais que possuam permissão para realizar o manejo florestal insiram os …

Estados e municípios receberão, em parcela única, recursos para testes rápidos de sífilis e HIV, ultrassom, entre outras análises clínicas e de imagem O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes aos exames de pré-natal no âmbito da Rede Alyne. O investimento foi publicado em portaria . O custeio engloba exames do Componente Pré-Natal, tais como: …

As plataformas de proteção ao consumidor receberam mais de 7 mil queixas de cidadãos frustrados com falsas promessas de descontos e de vantagens na Black Friday de 2023. Para o evento comercial deste ano, em 29 de novembro, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) preparou um guia com orientações práticas e direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), …

Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) — lançará, no dia 26 de novembro, o Guia de Apoio ao Desenvolvimento Profissional de Diretores Escolares. Esse será o terceiro entre os dez guias de apoio técnico do Programa Escola das Adolescências a serem lançados em 2024. O documento será apresentado em webinário no canal do MEC no YouTube, quando será lançada também a Trilha Formativa do Guia de Apoio às Transições e Alocações de Matrículas, que estará disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem do …

O Ministério das Cidades autorizou a contratação de propostas para a construção de mais 3.632 unidades habitacionais da modalidade rural do Minha Casa, Minha Vida. A informação foi publicada nesta quinta-feira (21/11), no Diário Oficial da União. A população de 75 municípios, de 14 estados brasileiros, foram contempladas pelo anúncio. No Nordeste, serão construídas 2.870 novas unidades habitacionais, distribuídas por …

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou mais de 20 celulares furtados e prendeu o passageiro de um ônibus interestadual por receptação. O caso aconteceu na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Piraí, no Sul Fluminense, na terça-feira (19). Por volta das 19h, policiais rodoviários federais do Grupo de Operações com Cães (GOC-RJ) abordaram um ônibus que fazia o itinerário Osasco (SP) …

Plano dos investigados incluía morte do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro do STF, Alexandre de Moraes A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (19) a Operação Contragolpe, para desarticular organização criminosa responsável por ter planejado um Golpe de Estado para impedir a posse do governo legitimamente eleito nas Eleições de 2022 e restringir o livre exercício do …

A Aliança, proposta pelo Brasil e e debatida ao longo de um ano, é lançada durante Cúpula de Líderes do G20. Objetivo é unir os povos rumo à erradicação das graves desigualdades que assolam o planeta A Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza é oficialmente lançada, nesta segunda-feira (18.11), na Cúpula de Líderes do G20, no Rio de …

Primeiro-ministro norueguês, Jonas Gahr Støre, fez o anúncio neste domingo, 17, durante Global Citizen, após o Brasil ter reduzido o desmatamento em 31% no último ano O Fundo Amazônia receberá nova doação da Noruega no valor de US$ 60 milhões (aproximadamente R$ 348 milhões) , em reconhecimento pelos esforços do Brasil com a redução do desmatamento em 31% no ano …

“Temos que diminuir o vazio entre os países ricos e os países pobres. A igualdade é a chave para a paz”, diz Tawakkul Karman, Nobel da Paz. Ela chamou Lula de “herói daqueles que lutam pela justiça social” A iemenita Tawakkul Karman, Nobel da Paz em 2011, defendeu que a desigualdade social e a má distribuição de renda são pilares do …

Os anúncios demonstram uma ação inicial em conexão com uma nova Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que será lançada na Cúpula de Líderes do G20 no Rio de Janeiro esta semana Um grupo de governos, bancos multilaterais de desenvolvimento, agências da ONU e algumas das maiores organizações filantrópicas do mundo estão anunciando esforços ampliados e maior coordenação …

Com as mudanças no Código Florestal, a proposta intensifica o controle das práticas legais e ilegais de conversão de áreas verdes Por Edmar Soares e Clóvis Pedrini Jr. O deputado federal Dilceu Sperafico (Progressistas/Paraná) foi o relator do projeto de lei, de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), que fortalece o monitoramento e o controle do desmatamento de vegetação nativa. …

O Rio Grande do Sul segue com a previsão de produzir o maior volume de grãos da sua história. Área plantada também tem crescimento O Rio Grande do Sul segue com a previsão de produzir o maior volume de grãos da sua história, de acordo com o 2º levantamento da safra 2024/2025, divulgado nesta quinta-feira (14) pela Companhia Nacional de …