Nas relações de consumo, o direito de arrependimento é garantido por lei Na era do comércio eletrônico, as compras online se tornaram parte do cotidiano dos brasileiros. Roupas, eletrônicos e produtos de uso pessoal estão ao alcance de um clique, mas muitas vezes a conveniência traz consigo impulsos de compra seguidos de arrependimentos. O que fazer nesse caso? Para os …

Bandeira tarifária verde indica que não haverá valor extra no próximo mês, devido às boas condições de geração de energia hidrelétrica, com custo menor de produção A Bandeira Tarifária para o mês de dezembro será verde, anunciou nesta sexta-feira (29/11) a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Após a vigência da bandeira amarela em novembro, a expressiva melhora das condições de geração de energia …

Foi realizada em Paranaguá instrução para pilotos do equipamento ROV (Remotely Operated Underwater Vehicle). O Drone subaquático vai ajudar a encontrar drogas e outros ilícitos em embarcações A Polícia Federal realizou, na última quinta-feira (28). instrução para pilotos do equipamento ROV (Remotely Operated Underwater Vehicle) no qual  servidores aprenderam a pilotar o drone subaquático nas atividades submersas. O ROV é …

País entra para o seleto grupo dos seis maiores do mundo a alcançar essa marca em fonte solar O Ministério de Minas e Energia (MME) celebrou a conquista histórica do Brasil de 50 gigawatts (GW) de capacidade instalada operacional em energia solar, abrangendo tanto a micro e minigeração distribuída (MMGD) quanto a geração centralizada. A informação foi divulgada nesta terça-feira …

PL permite uso de imóvel rural para quitar dívida com União Por Edmar Soares e Clóvis Pedrini Jr. O Deputado Federal Dilceu Sperafico (Progressistas/Paraná), relator do Projeto de Lei 3.506/2023, defendeu a proposta como uma solução prática para regularizar dívidas tributárias de produtores rurais e fomentar o desenvolvimento agrário no Brasil. O projeto, de autoria do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), …

André Fufuca falou sobre a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027, inclusão, integridade e segurança nos estádios O Ministro do Esporte, André Fufuca, participou nesta terça-feira (26/11) da abertura do Summit CBF Academy 2024. O evento, promovido pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), reúne em São Paulo as principais personalidades do futebol brasileiro e internacionais, de diversas áreas …

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4689/19, que visa aprimorar o monitoramento e a fiscalização das autorizações de desmatamento de vegetação nativa, além de intensificar as penalidades para os infratores. A proposta determina que todos os produtores rurais que possuam permissão para realizar o manejo florestal insiram os …

Estados e municípios receberão, em parcela única, recursos para testes rápidos de sífilis e HIV, ultrassom, entre outras análises clínicas e de imagem O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes aos exames de pré-natal no âmbito da Rede Alyne. O investimento foi publicado em portaria . O custeio engloba exames do Componente Pré-Natal, tais como: …

  Parceria entre a Associação Brasileira de Cafés Especiais (BSCA) e a Embratur para 2024 ajudará a promover destinos históricos do país no exterior Fazer um café especial requer cuidados igualmente especiais, respeitando o cuidadoso processo de produção da semente: a proporção de mililitros de água para cada grama define, por exemplo, um sabor mais forte ou mais suave, e …

As plataformas de proteção ao consumidor receberam mais de 7 mil queixas de cidadãos frustrados com falsas promessas de descontos e de vantagens na Black Friday de 2023. Para o evento comercial deste ano, em 29 de novembro, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) preparou um guia com orientações práticas e direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), …

Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) — lançará, no dia 26 de novembro, o Guia de Apoio ao Desenvolvimento Profissional de Diretores Escolares. Esse será o terceiro entre os dez guias de apoio técnico do Programa Escola das Adolescências a serem lançados em 2024. O documento será apresentado em webinário no canal do MEC no YouTube, quando será lançada também a Trilha Formativa do Guia de Apoio às Transições e Alocações de Matrículas, que estará disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem do …

O Ministério das Cidades autorizou a contratação de propostas para a construção de mais 3.632 unidades habitacionais da modalidade rural do Minha Casa, Minha Vida. A informação foi publicada nesta quinta-feira (21/11), no Diário Oficial da União. A população de 75 municípios, de 14 estados brasileiros, foram contempladas pelo anúncio. No Nordeste, serão construídas 2.870 novas unidades habitacionais, distribuídas por …

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou mais de 20 celulares furtados e prendeu o passageiro de um ônibus interestadual por receptação. O caso aconteceu na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Piraí, no Sul Fluminense, na terça-feira (19). Por volta das 19h, policiais rodoviários federais do Grupo de Operações com Cães (GOC-RJ) abordaram um ônibus que fazia o itinerário Osasco (SP) …

Plano dos investigados incluía morte do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro do STF, Alexandre de Moraes A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (19) a Operação Contragolpe, para desarticular organização criminosa responsável por ter planejado um Golpe de Estado para impedir a posse do governo legitimamente eleito nas Eleições de 2022 e restringir o livre exercício do …

A Aliança, proposta pelo Brasil e e debatida ao longo de um ano, é lançada durante Cúpula de Líderes do G20. Objetivo é unir os povos rumo à erradicação das graves desigualdades que assolam o planeta A Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza é oficialmente lançada, nesta segunda-feira (18.11), na Cúpula de Líderes do G20, no Rio de …