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Por Clóvis Pedrini Jr.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, por 346 votos a 97, o requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que revoga o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A votação expressiva foi considerada uma demonstração clara da força da oposição no Congresso Nacional.
O deputado federal Dilceu Sperafico (Progressistas-PR) foi um dos parlamentares que votaram a favor da urgência. Segundo ele, a decisão representa uma vitória do povo brasileiro, que não suporta mais a carga tributária imposta para sustentar o desequilíbrio fiscal do governo.
“A aprovação da urgência é uma demonstração de força da oposição no Congresso. É também um recado direto de que a população não aguenta mais pagar impostos para financiar um governo sem limites em seus gastos”, afirmou Sperafico.
Apesar do avanço, o parlamentar lembrou que a apreciação do mérito do PDL ainda não tem data definida. Segundo ele, a votação final dependerá da apresentação de medidas concretas de corte de gastos por parte do Executivo, além da tramitação de uma medida provisória que foi recentemente encaminhada ao Congresso.
A expectativa é que a análise de mérito ocorra após o feriado e as festas juninas, abrindo espaço para negociações e articulações entre os parlamentares nas próximas semanas.
O IOF incide sobre operações de crédito, câmbio, seguros e títulos ou valores mobiliários. O aumento promovido pelo governo gerou forte reação do setor produtivo e da população, que veem no imposto um peso adicional no já elevado custo das operações financeiras no país.
