Justiça

Parlamentar desmente fake news e reforça que está ao lado da transparência e da defesa dos aposentados Por Clóvis Pedrini Jr. Deputado Federal Sperafico (União/Progressista) em atuação na Câmara dos Deputados. (Agência Progressistas) Brasília, DF, 8 de maio de 2025 – O Deputado Federal Dilceu Sperafico (Progressistas/PR) assinou o requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Fraudes …

Projeto de Lei 2.858/2022, que visa conceder anistia a todos os que participaram de manifestações em qualquer parte do território nacional entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei. Por Clóvis Pedrini Jr. Brasília, DF, 4 de abril de 2025 – O deputado federal Dilceu Sperafico (Progressistas-PR) assinou um requerimento de urgência para …

Iniciativa estadual focou em palestras e distribuição de materiais informativos para conscientizar sobre violência contra a mulher e incentivar denúncias. A Polícia Civil do Paraná (PCPR) finalizou o mês de março com um balanço positivo de suas ações educativas dedicadas ao público feminino. Ao todo, foram realizadas mais de 80 iniciativas em diversas cidades do estado, incluindo palestras informativas e …

Ação conjunta flagrou criminosos descarregando a droga, que fugiram ao serem surpreendidos pelas equipes policiais. Em uma operação integrada realizada neste domingo (30/03), a Polícia Federal (PF), a Polícia Militar do Paraná (PMPR), através do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFRON), e a Polícia Civil do Paraná (PCPR), por meio do Grupo Tigre, efetuaram a apreensão de um veículo e …

Ação integrada resulta na apreensão de dois caminhões carregados com 850 caixas de cigarros vindos do Paraguai. Guaíra/PR – Uma operação conjunta entre a Polícia Federal (PF) e o Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFRON) da Polícia Militar do Paraná (PMPR) resultou na apreensão de dois caminhões carregados com cigarros contrabandeados, totalizando um prejuízo de R$ 2,5 milhões ao crime …

A partir desta segunda-feira (19), o 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Toledo está sob novo comando. O tenente-coronel Márcio Rogério Neppel, oriundo de Curitiba, assumiu a unidade em uma conferência realizada no auditório do Centro Universitário FAG. O tenente-coronel Valmir de Souza, ex-comandante, deixa o 19º BPM para assumir o 5º Comando Regional da Polícia Militar em Cascavel. …

O ex-agente penal e militante bolsonarista Jorge José Guaranho será julgado pelo assassinato do tesoureiro do PT de Foz do Iguaçu (PR), Marcelo Arruda, no próximo dia 11 de fevereiro, no Tribunal do Júri de Curitiba. Ele é réu por homicídio duplamente qualificado, pelo motivo fútil, associado à violência política, e perigo comum. A vítima foi morta a tiros em 2022, …

Por determinação do presidente Lula, uma aeronave da Força Aérea Brasileira transportará os brasileiros para o Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, neste sábado (25/01) A Polícia Federal recebeu na noite desta sexta-feira (24/1), em Manaus, um voo vindo dos Estados Unidos com 88 brasileiros. A aeronave, que tinha como destino a cidade de Belo Horizonte (MG), apresentou um problema …

Plataformas digitais foram oficiadas após denúncia da Abinee sobre venda de aparelhos sem homologação da Anatel e sem recolhimento de tributos A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) determinou que a Amazon e o Mercado Livre retirem dos respectivos sites os anúncios de celulares sem homologação pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e sem nota fiscal. As empresas foram …

Nas relações de consumo, o direito de arrependimento é garantido por lei Na era do comércio eletrônico, as compras online se tornaram parte do cotidiano dos brasileiros. Roupas, eletrônicos e produtos de uso pessoal estão ao alcance de um clique, mas muitas vezes a conveniência traz consigo impulsos de compra seguidos de arrependimentos. O que fazer nesse caso? Para os …

As ocorrências mais comuns nas eleições 2024 foram: boca de urna, compra de votos e propaganda irregular. Foram registradas 42 prisões, nenhuma de candidatos. As eleições para o segundo turno de 51 municípios brasileiros teve o registro de 102 crimes eleitorais e 42 prisões, de acordo com o boletim gerado às 20h, deste domingo (27/10). Não houve prisão de candidatos. Os dados parciais foram incluídos …

Advogado-geral da União substituto destaca resultados alcançados pelo Grupo de Trabalho Anticorrupção (GTAC) do G20 O advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, enalteceu os resultados alcançados pelo Grupo de Trabalho Anticorrupção (GTAC) do G20 neste ano de 2024, durante reunião ministerial, que aconteceu em Natal (RN), nesta quinta-feira (24/10).  “Tivemos sucesso em dar à temática do combate à corrupção o …

Pedido de informação da AGU se soma aos feitos às plataformas digitais envolvendo de uma forma especial o Google e será usado em processo sobre impacto dos jogos online na saúde mental da população A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou notificação extrajudicial à empresa Google do Brasil pedindo esclarecimentos sobre eventuais medidas preventivas adotadas pela companhia para evitar a divulgação …

  Portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública determina apoio aos serviços de segurança pública da capital do Rio por 90 dias O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, publicou a seguinte portaria, datada de 26 de setembro: PORTARIA MJSP Nº 766, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de …

Autoridades dos dois países discutiram possíveis parcerias de enfrentamento aos crimes em reunião no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília O combate à corrupção e à lavagem de dinheiro vinculadas a crimes ambientais está entre as políticas de segurança prioritárias para os governos do Brasil e dos Estados Unidos. Na última semana, o secretário Nacional de Justiça …