Evento formativo situação de violência nas contratações públicas visa orientar a implementação da reserva de vagas e ampliar a aplicação da medida O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) reúne, nesta quarta (09/10) e quinta-feira (10/10), em Brasília, representantes de órgãos federais com sede no Distrito Federal para orientar sobre a aplicação da política de cotas …
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A entidade assumiu o compromisso com a proteção das mulheres e o apoio à mobilização nacional de enfrentamento à violência Na segunda-feira (12/8), a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, estiveram reunidos no Ministério das Mulheres e acertaram a adesão da empresa à Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero, com a assinatura de …
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A deputada estadual Mabel Canto (PSDB) disse que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que declarou inconstitucional a Lei do Parto Adequado, nº 20.127/ 2020, que concedia às gestantes de risco-habitual do Sistema Único de Saúde (SUS), o direito de escolher a via de parto, normal ou cesárea. A decisão …
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Foi sancionada a Lei nº 22.007/2024, que prevê a garantia de assentos exclusivos para mulheres no transporte coletivo rodoviário intermunicipal e assentos preferenciais no transporte metropolitano. De autoria da líder da Bancada Feminina, deputada estadual Mabel Canto (PSDB), em conjunto com as demais deputadas e outros deputados, a lei combate a importunação e assédio sexual, garantindo maior segurança às passageiras. …
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