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Defesa do setor produtivo e recursos para os municípios tiveram destaque na atuação do parlamentar em 2024
Por Edmar Soares e Clóvis Pedrini Jr.
O deputado federal Dilceu Sperafico (Progressistas/Paraná), em seu sétimo mandato, reafirmou sua postura municipalista e compromisso com o Estado do Paraná em 2024. Sua atuação foi marcada pela proximidade com prefeitos, vereadores e lideranças políticas em Toledo e Brasília, além de sua contribuição nas Comissões da Câmara dos Deputados e na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Atuação Parlamentar e Defesa do Agronegócio
Dilceu Sperafico destacou-se como membro titular nas Comissões de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Sua participação na FPA consolidou seu papel de defensor do agronegócio, contribuindo em votações de projetos que beneficiam o setor. Entre os destaques, Sperafico apoiou a proposta do deputado Pedro Lupion (PP-PR) que regulamenta o reconhecimento da nacionalidade brasileira de indígenas, respondendo a denúncias de irregularidades na emissão de certidões de nascimento na fronteira com o Paraguai.
Além disso, Sperafico denunciou invasões de propriedades rurais no Oeste do Paraná, em municípios como Terra Roxa e Guaíra. Ele apontou a passividade do governo federal como causa dos conflitos e pediu medidas enérgicas para garantir segurança aos produtores.
“Por incrível que pareça não houve ações imediatas e efetivas do Governo Federal para que a questão da invasão de terras no Paraná fosse solucionada. Nem mesmo os pedidos de reintegração de posse obtidos por alguns produtores rurais na justiça foram cumpridos, gerando ainda mais insegurança para os milhares de agricultores e pecuaristas. Precisamos de ações enérgicas e urgentes por parte das autoridades para conter a situação e evitar futuros conflitos”, lamentou Sperafico.
Projetos Relatados e Proposições na Comissão de Agricultura
Na Comissão de Agricultura, Sperafico liderou importantes proposições para o setor rural. Foi relator do Projeto de Lei 3.506/2023, que permite a regularização de dívidas tributárias de produtores rurais com imóveis. Ele destacou a importância da medida para liberar recursos financeiros e incentivar o desenvolvimento econômico nas áreas rurais.
“Com a regularização das dívidas fiscais, esses produtores terão acesso a recursos financeiros, incentivando investimentos e impulsionando o desenvolvimento econômico nas áreas rurais”, destacou o progressistas.
Outro projeto relevante foi a criação de linhas de crédito emergencial para mandiocultores afetados pela lagarta Erinnyis ello. O objetivo é oferecer suporte financeiro para o controle da praga e a recuperação das lavouras, além de garantir capital de giro aos agricultores.
“A linha de crédito emergencial e a prorrogação das operações de crédito vão oferecer alívio necessário aos produtores rurais, permitindo-lhes recuperar suas lavouras e sustentar suas famílias durante esse período desafiador”, comemorou Sperafico.
O parlamentar também relatou projetos que destinam recursos de multas ambientais para o Fundo de Terras e da Reforma Agrária, fortalecendo a agricultura familiar e a regularização fundiária. Além disso, relatou uma proposta que cria mecanismos de controle e identificação imediata de desmatamentos ilegais, reforçando o compromisso com a sustentabilidade.
Proposta de Emenda à Constituição para Jovens Trabalhadores
Um dos destaques do ano foi a PEC 18/2011, de autoria de Sperafico, que permite contratos de trabalho para adolescentes a partir de 14 anos em regime de tempo parcial. O deputado acredita que a proposta abrirá oportunidades para jovens que desejam ingressar no mercado de trabalho e construir um futuro promissor.
“Esse projeto é de extrema importância. Não tenho dúvidas de que estará abrindo portas e oportunidades para milhões de jovens brasileiros que sonham com um futuro promissor”, pontuou.
Compromisso Municipalista e Parceria com Lideranças
Com uma atuação pautada pelo diálogo, Sperafico manteve seu gabinete em Brasília e Toledo abertos para atender as demandas dos municípios. “Foi um ano de muito trabalho. Quero continuar sendo municipalista e mantendo minha parceria com prefeitos e vereadores para levar recursos e melhorias ao Paraná”, declarou o deputado.
O Deputado Federal Dilceu Sperafico encerra o ano como uma referência na defesa do agronegócio, na articulação de políticas públicas para o desenvolvimento rural e na representação dos interesses dos paranaenses no Congresso Nacional.
Recursos para os municípios
Em dois anos de mandato, Sperafico angariou muitos recursos para diversos municípios paranaenses. A soma ultrapassa os R$ 100 milhões distribuídos entre mais de 60 cidades. As maiores fatias foram destinadas para as áreas da saúde, agricultura e infraestrutura.
