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Jader Filho detalha construção de 130 mil moradias; Toledo busca novas unidades.
Brasília, DF – O Ministro das Cidades, Jader Filho, foi um dos destaques da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada na última quinta-feira (22). Em sua palestra, o ministro apresentou detalhes do novo edital do programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de 130 mil novas moradias em todo o país. Desse total, 110 mil unidades serão destinadas a cidades com mais de 50 mil habitantes, pela modalidade FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). Os 20 mil imóveis restantes serão construídos via Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), contemplando municípios com até 50 mil habitantes.
O prefeito de Toledo, Mario Costenaro, que participou do evento ao lado do secretário de Comunicação, Márcio Pimentel, já demonstrou interesse em buscar novas unidades para o município. “Já encaminhamos as informações ao secretário de Planejamento, Habitação, Urbanismo e Mobilidade, Ronald Peixoto Drabik, para organizar as questões dos projetos e identificar eventuais áreas para a construção de novas unidades em Toledo”, afirmou Costenaro.
A preocupação do prefeito de Toledo reside no fato de que apenas 8.004 unidades do FAR serão disponibilizadas para a Região Sul. “Por isso, precisamos correr com os projetos porque o ministro deixou claro que serão contemplados os municípios que conseguirem apresentar os projetos prontos”, ressaltou Costenaro.
Critérios e Prazos
O edital estabelece critérios claros para a seleção dos projetos. Os terrenos precisam estar pré-identificados e bem localizados, considerando a infraestrutura de água, esgoto, energia elétrica e outros componentes essenciais, como cisternas e arborização. Para agilizar o início das obras, todo o processo de liberação será conduzido pela Caixa Econômica Federal.
Os valores por unidade foram definidos em R$ 170 mil para casas e R$ 180,5 mil para apartamentos. Os municípios terão um prazo de 120 dias para assinatura após a confirmação da conformidade com as regras estabelecidas.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), organizadora da Marcha, irá analisar o novo edital para orientar as gestões municipais. A entidade recomenda que os gestores acompanhem seu site para obter mais instruções da área de Planejamento Territorial e Habitação. “Nós mudamos o processo. Vamos privilegiar projetos que estejam prontos, onde o terreno esteja desmembrado, que tenha os projetos de construções da casa e a documentação pronta”, explicou o ministro Jader Filho, confirmando que essas condições darão prioridade aos projetos junto à Caixa Econômica Federal.
Fonte/Crédito: Secretaria de Comunicação Social de Toledo e Agência CNM de Notícias
