MEIS e MPEs podem quitar dívidas do Simples Nacional com descontos

Excelente notícia para os pequenos negócios! Microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) com débitos no Simples Nacional poderão regularizar suas dívidas com condições facilitadas. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou edital que oferece descontos, parcelamento e modalidades de negociação adaptadas às necessidades dessas empresas. Entre os principais benefícios estão a redução de até 100% …

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Vegetação nativa: projeto que reforça monitoramento e proteção de crimes ambientais no Brasil é aprovado

Com as mudanças no Código Florestal, a proposta intensifica o controle das práticas legais e ilegais de conversão de áreas verdes Em votação unânime, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), o relatório do deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), ao Projeto de Lei 4689/2019. …

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Black Friday: planejamento é arma contra fraudes

Para aproveitar as promoções da Black Friday (29 de novembro) com consciência e garantir vantagens reais, é preciso organização e planejamento. A pesquisa prévia de preços é essencial para evitar as armadilhas de falsos descontos, tão comuns nesse período. A tradicional prática enganosa de alguns estabelecimentos de elevar os preços dias antes do evento para criar ofertas ilusórias é alvo …

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Projeto de lei que fortalece a Reforma Agrária é aprovado com apoio da FPA

Em uma decisão significativa para o setor agropecuário e para a reforma agrária no Brasil, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (13), o relatório favorável do deputado Dilceu Sperafico (PP-PR) ao Projeto de Lei Complementar (PLP 163/23), de autoria do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), ambos integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O projeto …

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Na COP29, ministro Paulo Teixeira apresenta balanço dos primeiros meses do Plano Safra da Agricultura Familiar

Na COP29, ministro Paulo Teixeira apresenta balanço dos primeiros meses do Plano Safra da Agricultura Familiar

A 5ª Reunião do Comitê de Governança e Gestão Estratégica, promovida pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), marcou, nesta quarta-feira (13/11), o segundo dia de agendas do Pavilhão Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29). Durante o encontro, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, apresentou os resultados dos quatro …

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Site é notificado por notícias inverídicas sobre Ministério da Cultura

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou o site www.farofafa.com.br por ter publicado notícias inverídicas ou incompletas relacionadas à atuação do Ministério da Cultura. De acordo com a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), o site veiculou informações imprecisas e que necessitam de correção para garantia da integridade da informação. A PNDD requereu que sejam publicadas correções na notícia “Governo …

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Petrobras e BNDES fazem nova parceria para restauração ecológica na Amazônia

O Restaura Amazônia vai destinar R$ 100 milhões, sendo R$ 50 milhões do Fundo Amazônia. As duas instituições também anunciaram os projetos selecionados no programa Floresta Viva, que vai contemplar iniciativas no Cerrado e no Pantanal, com mais de R$ 58 milhões A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, assinaram nesta quarta-feira (13/11) o …

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Deputado Federal Dilceu Sperafico assina proposta que aumenta em um ponto percentual recursos do FPM

Deputado Sperafico assina proposta que aumenta em um ponto percentual recursos do FPM

Os recursos financiam políticas de saúde, educação, saneamento e habitação de interesse social Por Edmar Soares/Clóvis Pedrini Jr. O deputado federal Dilceu Sperafico (Progressistas/Paraná), se manifestou a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 231/19), que amplia o volume de recursos repassados pela União mediante transferências constitucionais aos municípios. Sperafico, que se destaca por sua atuação municipalista, comemorou a …

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Dez minutos por semana: mobilização nacional reforça combate à dengue

Cerca de 10 minutos por semana fazem toda a diferença para eliminar focos do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, além de Zika e Chikungunya. Atitudes simples como tampar caixas d’água, esvaziar recipientes e descartar corretamente o lixo são essenciais para interromper o ciclo de vida do mosquito e proteger milhares de vidas. A prevenção começa em casa …

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Deputado Sperafico se reúne com Governador Ratinho Junior e Bancada Federal para discutir investimentos no Estado

Governador Ratinho Junior firmou compromisso de complementar os investimentos que serão feitos a partir das emendas da bancada paranaense em 2025. Com isso, áreas que receberem recursos de emendas ao orçamento vão receber na mesma proporção investimentos do Governo. Por Clóvis Pedrini Jr. Em um importante encontro no Palácio Iguaçu, realizado na manhã da última segunda-feira (11), o Deputado Federal …

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Conab projeta colheita de 322,47 milhões de toneladas na nova safra

Para o bem do agronegócio e dos consumidores do Brasil e do mundo, a estimativa inicial para a safra 2024/2025, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), aponta para produção de 322,47 milhões de toneladas de grãos. O volume significa crescimento de 8,3% em relação ao colhido em 2023/24, ou seja 24,62 milhões de toneladas a serem colhidas a mais do …

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Produtores de trigo do RS poderão vender até 200 mil toneladas para o Governo

Produtores de trigo do Rio Grande do Sul poderão vender ao Governo Federal até 200 mil toneladas do grão da safra 2024/2025, por meio do mecanismo de Aquisição do Governo Federal (AGF), previsto na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). A compra será realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e conta com recursos de R$ 261 milhões. A …

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Peru abre mercado para exportação de maçãs brasileiras

  Trata-se da oitava abertura de mercado no Peru para produtos agrícolas do Brasil neste ano. As aberturas anteriores favoreceram os produtores brasileiros de erva-mate, farelo de mandioca, fibra de coco, flor seca de cravo-da-índia, feno, maçãs e hemoderivados de bovinos e suínos. As exportações agrícolas brasileiras para o Peru ultrapassaram US$ 724 milhões em 2023, com destaque para produtos …

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Ministério da Saúde e Anvisa emitem alertas sanitários sobre mpox nos portos e aeroportos

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começaram a emitir alertas sanitários sobre a mpox nos principais aeroportos e portos brasileiros. Viajantes e funcionários que circulam pelos locais da campanha poderão encontrar painéis informativos ilustrando os sintomas, além de orientações sobre o que fazer, caso apresente algum deles. O ministério enfatiza a necessidade de informar as populações …

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Consumo de álcool custa R$ 18 bi por ano ao País e causa 12 mortes por hora

O consumo de bebidas alcoólicas representou um custo para o Brasil da ordem de R$ 18,8 bilhões em 2019. É o que aponta o estudo Estimação dos custos diretos e indiretos atribuíveis ao consumo do álcool no Brasil , realizado pela Fiocruz Brasília sob a liderança do pesquisador Eduardo Nilson do Programa de Alimentação, Nutrição e Cultura (Palin), a pedido das organizações …

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Concurso Nacional: resultado preliminar da prova de títulos é divulgado

Contestações  devem ser feitas no menu “Interposição de Recursos” até esta terça-feira (5). Candidatos que não enviaram a documentação dentro do prazo estabelecido pelo Concurso Nacional receberão nota zero Os resultados preliminares da prova de títulos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), tanto dos blocos de nível superior, quanto do bloco 8, de nível médio, foram divulgados nesta segunda-feira, 4 …

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