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Recursos são do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e operacionalizados pelo BNDES
O Ministério das Comunicações irá quase triplicar o total de recursos disponíveis para crédito a empresas que expandirem internet em regiões que necessitam de inclusão digital, chegando a R$ 3,4 bilhões por meio do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), do Ministério das Comunicações.
“Depois de décadas parado, conseguimos fazer no ano passado os primeiros investimentos do Fust em conectividade. Esta é uma conquista da população brasileira, que está recebendo programas que levam as nossas políticas públicas para os lugares que mais necessitam, como periferias, comunidades ribeirinhas e aldeias”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho
Atualmente, R$ 1,17 bilhão está à disposição para provedores de acesso à internet e outras companhias do setor para projetos para expansão de redes de Internet fixa e móvel que contemplem escolas públicas, pequenas propriedades da agricultura familiar e regiões periféricas urbanas.
Será feito um novo aporte de R$ 2,9 bilhões, que será divido em três períodos: R$ 1,2 bilhão neste ano; R$ 864 milhões em 2025; e R$ 864 milhões em 2026.
Os recursos são operacionalizados por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
As principais receitas que compõem o Fundo são a contribuição de 1% sobre a receita operacional bruta, decorrente de prestação de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado, e as transferências de recursos provenientes do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).
