Metodologia para cálculo de multa em caso de óbice à fiscalização praticada especificamente por fabricantes, fornecedores, distribuidores e comerciantes de produtos será deliberada pelo Conselho Diretor Em um passo significativo para fortalecer a fiscalização de produtos para telecomunicações, a proposta de metodologia de cálculo de sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização por entidades que fabricam, …
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Anatel amplia 0303 no combate às chamadas indesejadas
As novas regras da Anatel passam a vigorar a partir de 5 de janeiro de 2025 O número, ao ser exibido no visor do telefone, permite ao consumidor melhor identificar o tipo de chamada para decidir se deseja atendê-la ou não. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ampliou o uso do 0303 determinando que as empresas ou organizações que realizam …
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