Arquivos de Tag: marco temporal

Desoneração da folha de pagamento e marco temporal foram vetados pelo Presidente da República Por Clóvis Pedrini Jr. com informações da Agência Câmara de Notícias O Deputado Federal Dilceu Sperafico (Progressistas/Paraná) se posicionou contra os vetos presidenciais referentes a dois importantes assuntos. O primeiro veto está relacionado ao marco temporal, cujo texto foi aprovado pelo Câmara dos Deputados em maio …

Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão foi obtida nesta quinta-feira (21), após a 11ª sessão para julgar o caso. Pela decisão, fica invalidada a tese, que é defendida por proprietários de terras. Antes …

O Projeto de Lei 490/07 altera as regras de demarcação de terras indígenas no país Na noite da última terça-feira, 30, durante a sessão plenária na Câmara dos Deputados em Brasília, o Deputado Federal Dilceu Sperafico (Progressistas/Paraná) demonstrou seu posicionamento favorável ao Projeto de Lei 490/07, que trata da demarcação de terras ocupadas por povos indígenas. Logo após a votação, …