Dados estão no Boletim da Migração, que destaca proteção a refugiados e crescimento de comunidades brasileiras no exterior, que já somam 5 milhões de cidadãos Em 2024, foram registrados 194.331 novos migrantes no Brasil. Os venezuelanos lideraram a lista de abrigados (94.726 pessoas), o que indica a necessidade de o Governo Federal prosseguir com políticas voltadas à crise humanitária daquele …
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As plataformas de proteção ao consumidor receberam mais de 7 mil queixas de cidadãos frustrados com falsas promessas de descontos e de vantagens na Black Friday de 2023. Para o evento comercial deste ano, em 29 de novembro, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) preparou um guia com orientações práticas e direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), …
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O efetivo de 251 agentes vai atuar no Enem dos Concursos, que ocorrerá no domingo (18). Operação começa nesta sexta-feira (16) O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no reforço da segurança em 29 cidades de cinco regiões brasileiras, no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), neste domingo (18). A atuação da …
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Secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, relata que objetivo é reforçar cooperação entre a Pasta e big techs para ampliar a proteção ao cidadão As big techs Google e Apple receberam ofícios do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), nesta terça-feira (6/8), com a solicitação de aumento da segurança dos usuários no acesso aos …
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Estiagem na região é considerada a maior dos últimos 70 anos O combate aos incêndios no Pantanal recebeu reforço financeiro de R$ 137,6 milhões nesta sexta-feira (12). O crédito extraordinário será destinado aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Defesa, para iniciativas de prevenção e enfrentamento aos efeitos da estiagem, …
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