Arquivos de Tag: Ministério da Justiça e Segurança Pública

Brasil registra 194,3 mil novos migrantes em 2024

Dados estão no Boletim da Migração, que destaca proteção a refugiados e crescimento de comunidades brasileiras no exterior, que já somam 5 milhões de cidadãos Em 2024, foram registrados 194.331 novos migrantes no Brasil. Os venezuelanos lideraram a lista de abrigados (94.726 pessoas), o que indica a necessidade de o Governo Federal prosseguir com políticas voltadas à crise humanitária daquele …

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Ministério da Justiça e Segurança Pública lança Guia do Consumidor para a Black Friday

As plataformas de proteção ao consumidor receberam mais de 7 mil queixas de cidadãos frustrados com falsas promessas de descontos e de vantagens na Black Friday de 2023. Para o evento comercial deste ano, em 29 de novembro, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) preparou um guia com orientações práticas e direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), …

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Governo destina R$ 137,6 milhões para combate a queimadas no Pantanal

Estiagem na região é considerada a maior dos últimos 70 anos O combate aos incêndios no Pantanal recebeu reforço financeiro de R$ 137,6 milhões nesta sexta-feira (12). O crédito extraordinário será destinado aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Defesa, para iniciativas de prevenção e enfrentamento aos efeitos da estiagem, …

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