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Com as mudanças no Código Florestal, a proposta intensifica o controle das práticas legais e ilegais de conversão de áreas verdes Em votação unânime, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), o relatório do deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), ao Projeto de Lei 4689/2019. …

PLP relatado pelo parlamentar na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados institui Fundo de Terras e da Reforma Agrária. Por Edmar Soares / Clóvis Pedrini Jr. O deputado federal Dilceu Sperafico (Progressistas/Paraná) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 197/2019 de autoria do Deputado Federal Lucio Mosquini (MDB/RO). O texto quer instituir o Fundo de Terras e …

Sábado, 26, Sperafico participará em Guaíra das manifestações contra invasões no Oeste do Paraná Por Clóvis Pedrini Jr. O Deputado Federal Dilceu Sperafico (Progressistas/Paraná) uniu forças com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), da qual é membro, para apresentar um Projeto de Lei que busca garantir a segurança jurídica no campo e proteger os direitos dos agricultores em meio aos …

Outras propostas importantes do deputado federal paranaense devem ser votadas Por Edmar Soares. Está prestes a ser aprovada, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 18/11, de autoria do Deputado Federal Dilceu Sperafico (Progressistas/Paraná), que autoriza o trabalho de adolescentes a partir de 14 anos de idade. O texto, …

Proposta visa zerar alíquotas de tributos sobre alimentos essenciais, garantindo maior acesso da população a produtos de qualidade Por Clóvis Pedrini Jr. O Deputado Federal Dilceu Sperafico (Progressistas/Paraná) declarou seu apoio ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/2024, de autoria do Deputado Pedro Lupion (Progressistas/PR), que busca instituir a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CeNA), conforme previsto na Emenda Constitucional …

Para Sperafico, os diversos embaraços criados pela atual lei dificultam a celeridade do processo de adoção rápida Por Clóvis Pedrini Jr. O deputado Federal Dilceu Sperafico (Progressistas-PR) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2108/24, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). Segundo o texto será permitida a adoção de criança pela família acolhedora …